O Diário Oficial da
União, em sua edição desta sexta-feira, 08 de dezembro, traz edital do
Ministério da Educação, com o qual promove chamamento público de municípios
pré-selecionados conforme critérios de relevância e necessidade social para a
implantação do curso superior de Medicina. Na relação, o município de Corumbá
aparece juntamente com Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, na listagem que
inclui ainda municípios das regiões Norte e Nordeste.
Em Corumbá, a
mobilização pela implantação do Curso de Medicina com oferta pelo Campus do
Pantanal, unidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, vem sendo
pleiteada há vários anos. Entretanto, o edital publicado hoje traz em seu
cabeçalho que o chamamento público é voltado para instituições de Educação Superior
Privada, o que exclui a UFMS de participar do processo.
Chamamento público é primeira etapa para
credenciamento de novos cursos por instituições privadas
O Diário
Corumbaense entrou em contato com o MEC - Ministério da Educação para
buscar mais detalhes sobre o edital e foi informado que o credenciamento para ofertas
de cursos de graduação em instituições de ensino privadas e públicas ocorrem de
formas distintas, sendo que o “chamamento público” dos municípios é a etapa
inicial dentro do processo voltado às universidades privadas.
Ou seja, o edital
pulicadonesta sexta não exclui o processo em andamento solicitado pela
UFMS, porém amplia a possibilidade para que instituições privadas de ensino
superior possam vir a oferecer o curso de Medicina em Corumbá.
O edital é voltado
para que os municípios, considerando características como não ser capital do
Estado, não possuir curso de Medicina já implantado, ter população que
ultrapassa 65 mil habitantes, entre outras, manifeste interesse e demonstre ter
estrutura mínima no setor da Saúde para a implantação do referido curso.
De acordo com o
edital, Corumbá e demais municípios elencados na listagem têm entre os dias 11
e 20 de dezembro para responder ao chamamento público. Depois dessa etapa,
entre 02 de janeiro e 09 de fevereiro, um corpo técnico do Ministério irá até
as cidades que se manifestaram positivamente para avaliar “in loco” as
estruturas existentes. A previsão para divulgação dos municípios aptos
à instalação está prevista para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2018.
O secretário
de Saúde do Município, Rogério Leite, adiantou ao Diário Corumbaense que
Corumbá irá responder ao chamamento público como forma de abrir mais
possibilidades para uma possível futura implantação por parte de instituições
privadas interessadas em oferecer o curso no município.
“Para o município
isso é muito bom, importante que a gente tenha um termo de referência junto ao
MEC de algumas condições necessárias para que haja essa implantação em nossa
cidade. É um grande momento para Corumbá e o prefeito Marcelo Iunes é parceiro
nisso, acredita que o curso traz desenvolvimento para Corumbá e nos coloca num
patamar, na questão de Saúde, bastante diferente do que temos hoje”, observou.
Entretanto, o
secretário frisou que o município que anseia a instalação do curso também se
atenta para que ele venha, num futuro próximo, cercado de todo esse
desenvolvimento tão almejado e, para isso, Corumbá deve negociar junto ao
próprio MEC, segundo Leite, a importância, em etapas posteriores que envolvem o
chamamento das instituições privadas, a vinculação de termos de referência.
“Se ela (faculdade)
vier só no intuito de formar esse aluno e não fomentar os grandes centros de
serviço em nosso município, para nós, não é interessante. O interessante é que
junto com essa conquista (implantação do curso de Medicina) venham grandes
serviços para que a gente tenha uma regionalização implantada como um grande
centro de Saúde. Sabemos que tem regiões que possuem o curso aberto, mas
que não se desenvolvem pelo não compromisso da faculdade em fomentar essas
estruturas na região”, afirmou ao exemplificar a parceria firmada pelo curso de
Medicina da Uniderp com a Santa Casa, em Campo Grande, que colocou a
instituição como uma das melhores em estrutura no país.
O edital pode ser
conferido no endereço: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2017&jornal=530&pagina=43&totalArquivos=244
Com informações: http://diarionline.com.br/index.php?s=noticia&id=98814
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